Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Constitucional

Aprofunde sua atuação no Processo Civil e Constitucional com uma formação que une conhecimento jurídico, prática processual e técnicas de atuação profissional.

Uma especialização voltada para profissionais que desejam dominar Processo Civil, procedimentos especiais, execução, recursos e Processo Constitucional, com abordagem teórica e prática para os desafios da advocacia e das carreiras jurídicas.

O que você vai aprender

Módulo 1 — Processo Civil e Procedimentos Especiais | 140h

Teoria Geral do Processo Civil • Jurisdição e competência • Condições da ação • Conciliação e mediação • Tutelas provisórias • Petição inicial • Contestação • Reconvenção • Provas • Sentença e coisa julgada • Ação rescisória • Técnicas de elaboração de petições.

O módulo também aborda procedimentos especiais, incluindo ações possessórias, ações de família, inventário, interdição, divórcio e partilha extrajudicial, usucapião e inventário extrajudicial.

Módulo 2 — Execução, Cumprimento de Sentença e Recursos | 140h

Liquidação e cumprimento de sentença • Títulos extrajudiciais • Execução • Penhora • Avaliação e expropriação de bens • Fraude à execução • Processos nos tribunais • Teoria Geral dos Recursos • Apelação • Agravos • Recursos Especial e Extraordinário • Embargos de declaração • Técnicas de elaboração de recursos • Técnicas de ataque e defesa na execução.

Módulo 3 — Processo Constitucional | 80h

Constituição e Processo • Controle de Constitucionalidade • Habeas Corpus • Habeas Data • Mandado de Injunção • Mandado de Segurança • Processo Coletivo • Ação Civil Pública • Tutela dos interesses difusos e coletivos • Ação Popular.

Coordenador: Prof. Rui Lourensetto