Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

Aprofunde sua atuação na área criminal com uma formação que integra Direito Penal, Processo Penal, investigação, perícia criminal e legislação especial.

Uma especialização voltada para profissionais que desejam compreender de forma aprofundada os principais temas da prática criminal, incluindo investigação defensiva, ANPP, produção de provas, cadeia de custódia, Tribunal do Júri, recursos, criminologia e legislação penal especial.

O que você vai aprender

Módulo 1 — Processo Penal e Investigação Criminal

Persecução penal • Direito de defesa • Inquérito policial • Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público.

Módulo 2 — Investigação Defensiva e ANPP

Investigação defensiva • Acordo de Não Persecução Penal.

Módulo 3 — Medicina Legal e Perícia Forense

Local de crime • Traumatologia • Tanatologia • Balística • Psicologia Forense.

Módulo 4 — Produção de Provas

Provas lícitas e ilícitas • Cadeia de custódia • Perícias • Prova testemunhal • Interrogatório • Confissão • Busca e apreensão.

Módulo 5 — Medidas Cautelares

Teoria geral das medidas cautelares • Pacto de San José da Costa Rica • Medidas restritivas de liberdade • Medidas cautelares inominadas.

Módulos 6 a 9 — Prática Processual Penal

Procedimentos comuns e especiais • Tribunal do Júri • Recursos penais • Aspectos controvertidos nos Tribunais Superiores • Criminologia.

Módulo 10 — Legislação Penal Especial

Crimes econômicos • Lavagem de dinheiro • Evasão de divisas • Crimes contra a ordem tributária • Crimes eleitorais • Organizações criminosas • Colaboração premiada • Crimes hediondos • Estatuto do Desarmamento • Crimes ambientais • Violência doméstica • Crimes de trânsito.

Módulo 11 — Didática e Prática do Ensino Superior

Coordenação: Prof. Fernando Moura