Direito Aplicado ao Agronegócio

Entenda as principais questões jurídicas que envolvem um dos setores mais importantes da economia brasileira.

Aprenda sobre Direito Agrário, legislação ambiental, propriedade rural, IR, contratos agrários, cooperativismo e solução de conflitos no agronegócio.

O agronegócio possui relações jurídicas cada vez mais complexas e exige profissionais preparados para lidar com questões ambientais, fundiárias, tributárias e contratuais.

Neste curso, você conhecerá os principais fundamentos jurídicos aplicados ao agro, da propriedade rural aos contratos e à resolução de conflitos.

O que você vai aprender

Módulo 1 — Direito Ambiental no Agronegócio

Código Florestal, áreas protegidas, licenciamento ambiental e responsabilidade ambiental.

Módulo 2 — Direito Agrário e Uso da Terra

Estatuto da Terra, terras públicas e particulares, reforma agrária, posse e desenvolvimento rural.

Módulo 3 — Propriedade Rural e ITR

Função social da propriedade, tributação rural, fato gerador, alíquotas, imunidades e isenções.

Módulo 4 — Imóvel Rural e Regularização

Empresa agrária, módulo fiscal, registros e cadastros rurais, colonização e zoneamento agrícola.

Módulo 5 — Contratos no Agronegócio

Cooperativismo, contratos agrários, arrendamento, parceria rural e fomento florestal.

Módulo 6 — Conflitos e Inovação no Agro

Arbitragem, mediação, decisões judiciais, inovação e mercado brasileiro doagronegócio.